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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017
Doações de empresas provocam cassação de mandato de Pezão e Dornelles
A ‘troca de favores’, como receber doações de campanhas de empresas e garantir vantagens a elas com o Estado — hoje atolado em denúncias de corrupção e falta de gestão — tirou do eixo a chapa do chefe do Palácio Guanabara, Luiz Fernando Pezão, e do segundo homem mais forte do Executivo, Francisco Dornelles. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu nesta quarta-feira, por três votos a dois, cassar os mandatos do governador e do vice. Entre as denunciadas, estão as construtoras Queiroz Galvão e OAS Engenharia, envolvidas nos escândalos de pagamento de propina da Lava Jato. Pezão e Dornelles foram condenados por abuso de poder econômico e político.
A condenação os torna inelegíveis por oito anos. Foram gastos mais de R$ 10 milhões com gráficas inexistentes, segundo Marcelo Freixo, do Psol, autor do pacote de denúncias ao TRE. Pezão garantiu ao DIA que não faltam argumentos para derrubar a decisão. “Meus advogados têm muitos”, comentou, sem entrar em detalhes sobre sua defesa.
A Corte determinou que sejam realizadas eleições diretas para a escolha dos novos representantes. A decisão, no entanto, produz efeito apenas quando não houver mais direito a recurso. O caso deve parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
“Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”, afirmou um dos membros do TRE, desembargador eleitoral Marco Couto, em seu voto, lido na sessão.
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